Direito Imobiliário
• Assessoria jurídica em compra e venda, doação, locação e outros negócios imobiliários;
• Diagnóstico da situação patrimonial;
• Consultoria tributária imobiliária (ITBI, IPTU e IR incidente sobre Ganho de Capital);
• Assessoria jurídica especializada para condomínios, administradoras e síndicos profissionais;
• Análise e orientação sobre as restrições incidentes sobre os imóveis;
• Regularização de propriedade e de posse;
• Usucapião Judicial e Extrajudicial e Adjudicação Compulsória.
Direito Sucessório
• Planejamento sucessório e assessoria em testamentos públicos e privados;
• Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais;
• Impugnação de base de cálculo de imposto de transmissão causa mortis;
• Planejamento fiscal de imposto de renda incidente sobre o ganho de capital decorrente da sucessão.
Direito Empresarial
• Consultoria na área de Direito Empresarial;
• Diagnóstico das principais questões jurídicas da empresa com a indicação das melhores práticas;
• Foco na boa relação dos sócios com os stakeholders;
• Formatação do melhor modelo jurídico ao negócio;
• Gestão de conflitos: mapeamento de conflitos internos e externos e desenvolvimento de métodos de resolução consensual dos conflitos melhor aplicados à empresa;
• Compliance (Código de Ética, Código de Conduta e Regulamentos Internos);
• Assessoria a Conselhos de Administração e Consultivos e colaboração para as boas práticas de Governança Corporativa;
• Estruturação e reestruturação jurídica da empresa e recuperação extrajudicial ou judicial. Planejamento da sucessão empresarial;
• Auxílio na área de fusões e aquisições de empresas, mediante a elaboração de contratos e due diligence jurídica.
Direito Contratual
• Consultoria e revisão de contratos de natureza civil (Compra e Venda, Locação, Comodato, Fornecedores, Prestadores de Serviços etc.);
• Elaboração de minutário para empresas (conjunto dos principais contratos);
• Gestão de contratos para empresas.
Direito do Consumidor
• Consultoria na área do direito do consumidor aplicado aos contratos imobiliários e contratos com concessionárias de serviços públicos;
• Análise e orientação sobre restituição de cobranças e pagamentos indevidos;
• Ajuizamento de ações judiciais indenizatórias, para revisão ou distrato de contratos imobiliários.
Propriedade Intelectual
• Gestão jurídica de direitos da Propriedade Intelectual, incluindo, mas não se limitando a, patentes, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas, softwares, transferência de tecnologia, segredos de negócio, direitos autorais;
• Busca prévia do estado da arte para fins de proteção de patentes e de modelos de utilidade, bem como elaboração de pareceres de anterioridades e avaliação de riscos de infração;
• Elaboração e depósito de pedidos de patentes de invenção, modelos de utilidade e certificados de adição;
• Gestão de portfólio de patentes e gerenciamento do trâmite administrativo no INPI, bem como em escritórios de patentes internacionais;
• Monitoramento de patentes/pedidos de terceiros;
• Elaboração de estratégias para aquisição, proteção, desenvolvimento, uso e defesa de tecnologias;
• Depósito de pedido de desenho industrial;
• Registro de programa de computador;
• Busca prévia de marcas, depósito e processo de registro de marcas, incluindo-se todas as medidas administrativas, como elaboração de oposição, pedido de declaração de caducidade, recurso, procedimento administrativo de nulidade etc.;
• Proteção de marcas coletivas ou de certificação;
• Requerimentos de declaração de alto renome de marca;
• Proteção à indicação geográfica;
• Proteção de nomes de domínio, efetivação de cancelamentos, defesa na esfera administrativa, procedimentos de arbitragem;
• Registro de direitos autorais;
• Busca prévia para verificação de liberdade para exibição de filmes, ou execução de campanhas publicitárias e direitos conexos;
• Elaboração de estratégia para a proteção de ativos de propriedade industrial, incluindo segredos de negócios;
• Condução de due diligence;
• Programa educativo para empresas - treinamentos em clientes;
• Consultoria e contratos na área da Propriedade Intelectual;
• Defesa de direitos na esfera judicial;
• Defesa de direitos perante autoridades alfandegárias;
• Elaboração de medidas contra a concorrência desleal e parasitária.