Direito Imobiliário

• Assessoria jurídica em compra e venda, doação, locação e outros negócios imobiliários;

• Diagnóstico da situação patrimonial;

• Consultoria tributária imobiliária (ITBI, IPTU e IR incidente sobre Ganho de Capital);

• Assessoria jurídica especializada para condomínios, administradoras e síndicos profissionais;

• Análise e orientação sobre as restrições incidentes sobre os imóveis;

• Regularização de propriedade e de posse;

• Usucapião Judicial e Extrajudicial e Adjudicação Compulsória.

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Direito Sucessório

• Planejamento sucessório e assessoria em testamentos públicos e privados;

• Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais;

• Impugnação de base de cálculo de imposto de transmissão causa mortis;

• Planejamento fiscal de imposto de renda incidente sobre o ganho de capital decorrente da sucessão.

Direito Empresarial

• Consultoria na área de Direito Empresarial;

• Diagnóstico das principais questões jurídicas da empresa com a indicação das melhores práticas;

• Foco na boa relação dos sócios com os stakeholders;

• Formatação do melhor modelo jurídico ao negócio;

• Gestão de conflitos: mapeamento de conflitos internos e externos e desenvolvimento de métodos de resolução consensual dos conflitos melhor aplicados à empresa;

• Compliance (Código de Ética, Código de Conduta e Regulamentos Internos);

• Assessoria a Conselhos de Administração e Consultivos e colaboração para as boas práticas de Governança Corporativa;

• Estruturação e reestruturação jurídica da empresa e recuperação extrajudicial ou judicial. Planejamento da sucessão empresarial;

• Auxílio na área de fusões e aquisições de empresas, mediante a elaboração de contratos e due diligence jurídica.

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Direito Contratual

• Consultoria e revisão de contratos de natureza civil (Compra e Venda, Locação, Comodato, Fornecedores, Prestadores de Serviços etc.);

• Elaboração de minutário para empresas (conjunto dos principais contratos);

• Gestão de contratos para empresas.

Direito do Consumidor

• Consultoria na área do direito do consumidor aplicado aos contratos imobiliários e contratos com concessionárias de serviços públicos;

• Análise e orientação sobre restituição de cobranças e pagamentos indevidos;

• Ajuizamento de ações judiciais indenizatórias, para revisão ou distrato de contratos imobiliários.

Propriedade Intelectual

•   Gestão jurídica de direitos da Propriedade Intelectual, incluindo, mas não se limitando a, patentes, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas, softwares, transferência de tecnologia, segredos de negócio, direitos autorais;

•   Busca prévia do estado da arte para fins de proteção de patentes e de modelos de utilidade, bem como elaboração de pareceres de anterioridades e avaliação de riscos de infração;

•   Elaboração e depósito de pedidos de patentes de invenção, modelos de utilidade e certificados de adição;

•   ⁠⁠Gestão de portfólio de patentes e gerenciamento do trâmite administrativo no INPI, bem como em escritórios de patentes internacionais;

•   Monitoramento de patentes/pedidos de terceiros;

•   ⁠Elaboração de estratégias para aquisição, proteção, desenvolvimento, uso e defesa de tecnologias;

•   Depósito de pedido de desenho industrial;

•   ⁠Registro de programa de computador;

•   ⁠Busca prévia de marcas, depósito e processo de registro de marcas, incluindo-se todas as medidas administrativas, como elaboração de oposição, pedido de declaração de caducidade, recurso, procedimento administrativo de nulidade etc.;

•   ⁠Proteção de marcas coletivas ou de certificação;

•   Requerimentos de declaração de alto renome de marca;

•   ⁠Proteção à indicação geográfica;

•   Proteção de nomes de domínio, efetivação de cancelamentos, defesa na esfera administrativa, procedimentos de arbitragem;

•   Registro de direitos autorais;

•   Busca prévia para verificação de liberdade para exibição de filmes, ou execução de campanhas publicitárias e direitos conexos;

•   ⁠⁠Elaboração de estratégia para a proteção de ativos de propriedade industrial, incluindo segredos de negócios;

•   ⁠Condução de due diligence;  

•   ⁠Programa educativo para empresas - treinamentos em clientes;

•   Consultoria e contratos na área da Propriedade Intelectual;

•   ⁠Defesa de direitos na esfera judicial;

•   Defesa de direitos perante autoridades alfandegárias;

•   Elaboração de medidas contra a concorrência desleal e parasitária.

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